O transporte de cargas perigosas é um processo regulamentado e garante que as mercadorias sejam manuseadas adequadamente. Dessa forma, evita quaisquer acidentes e danos a pessoas ou bens.
É importante para uma empresa que transporta mercadorias perigosas compreender as regulamentações que as cercam.
Em primeiro caso, é imprescindível entender quais tipos de cargas perigosas são permitidas nas ferrovias e como devem ser transportadas.
Além disso, é preciso conhecer a documentação necessária para realizar a transportação dos itens — o que permitirá planejar toda a realização desse trabalho.
Este artigo explorará os regulamentos que regem o transporte de mercadorias perigosas por ferrovias. Acompanhe a leitura e aproveite as informações!
O que são cargas perigosas?
As cargas perigosas são mercadorias que podem representar uma ameaça ao meio ambiente, saúde pública, segurança ou propriedade.
Para transportá-las é preciso seguir diretrizes rigorosas de embalagem e manuseio.
A seguir, alguns exemplos de cargas perigosas:
- materiais radioativos;
- corrosivos (ácidos, álcalis);
- explosivos (munições, fogos de artifício);
- líquidos inflamáveis (combustível, diluente, líquido de isqueiro).
Cuidados que devem ser tomados no transporte de cargas perigosas
1 — Uso de equipamentos de segurança obrigatório
Conforme a Resolução ANTT n.º 5.947/21, esse tipo de mercadoria deve ser transportada em vagões-tanque e caminhões com proteção extra.
Devido à natureza da carga, muitas vezes é necessário contar com equipamentos e equipe especializada, de modo a promover segurança a todos os envolvidos.
2 — Utilização de embalagem adequada
O uso de embalagens adequadas ao tipo de carga é outro fator importante na promoção do transporte seguro por ferrovia.
Além disso, precisa conter etiquetas de advertência para não colocar outros em risco de ferimentos ou morte devido à exposição a substâncias tóxicas.
3 — Classificação de produtos perigosos
Os produtos perigosos são classificados conforme os rótulos e números de risco, assim como a numeração de identificação (formada por dois ou três algarismos) e da ONU (composto por quatro dígitos).
Além disso, existem nove classes para separar os itens:
- 1 — Explosivos;
- 2 — Gases — inflamáveis, não inflamáveis e tóxicos;
- 3 — Líquidos inflamáveis;
- 4 — Sólidos inflamáveis;
- 5 — Oxidantes;
- 6 — Substâncias tóxicas e infectantes;
- 7 — Material radioativo;
- 8 — Corrosivos;
- 9 — Outras substâncias que possam causar perigos;
- X — Reagentes com água.
4 — Transporte exclusivo de cargas perigosas
As cargas perigosas devem ser transportadas em compartimento próprio (de carga), segregado do condutor e dos auxiliares para promover maior segurança a todos os envolvidos.
Ainda, é preciso conter o rótulo de risco, painel de segurança e o número ONU, todos em um lugar visível.
5 — Treinamento da equipe
Visando transportar cargas perigosas com segurança, as empresas devem contar com profissionais qualificados e treinados para compreender plenamente os riscos associados à carga.
Documentos e regras para realizar o transporte de cargas perigosas
Segundo a ANTT, o motorista deve apresentar documentos, como:
- CNH;
- CVTP (comprovante que o motorista tem especialização no transporte de cargas perigosas);
- documentação do veículo (CIPP, CIV, tacógrafo, RNTRC etc.).
Ainda é preciso ter a declaração de carga com número e nome apropriados, assim como a classe e subclasse à qual o produto pertence (quando necessário).
Da mesma forma, não podemos esquecer da declaração do acondicionamento correto da carga perigosa e se ela é capaz de suportar os riscos do transporte. Você pode consultar os demais documentos acessando a Resolução 5232.
Outros fatores importantes são as regras que devem ser seguidas para realizar o transporte de cargas. Confira!
1 — Regras gerais do TFPP
As regras são baseadas na Resolução n.º 5.232. Conheça, a seguir, os principais tópicos:
- após a entrega, os vagões devem ser limpos;
- o compartimento do vagão não pode ser aberto ou violado;
- caso seja identificada a presença de estranhos, a Segurança Patrimonial deve ser chamada para averiguar;
- o veículo precisa ser inspecionado regularmente e conforme regulamentos oficiais do exército brasileiro e ROF;
- criar uma CIPA, uma equipe de supervisão e um comitê para verificar se os vagões estão corretamente preparados para receber as cargas;
- o Centro de Controle Operacional (CCO) deve ser feito longe da carga para evitar que calor e faísca causem danos.
2 — Manobra dos vagões com produtos perigosos
- As manobras devem estar de acordo com a Resolução da ANTT n.º 2.748, o Art. 9º Resolução n.º 2748, Art. 9° do Decreto 98.973 e Decreto 98.973;
- vagões com cargas perigosas não podem ser desviados em regiões povoadas;
- quando o condutor realiza uma manobra, o Velocidade Máxima Autorizada (VMA) pode chegar a 10 Km/h e o engate até 3 Km/h;
- os vagões com cargas perigosas, quando precisam ser manobrados e entram em emergência, paralisam as operação das demais linhas enquanto o problema é resolvido;
- não é permitido estacionar vagões com esses materiais um ao lado do outro, assim como é proibido que se estacionem sobre passagens em nível e locais de fácil acesso.
3 — Operando em circulação com cargas perigosas
- O Controlador de Tráfego deve priorizar a circulação dos trens com cargas perigosas, assim como as chamadas com rádio;
- caso o veículo precise fazer uma parada não programada, a área de Segurança Patrimonial do CCO precisa ser informada;
- o trem com cargas perigosas não pode parar em pátios localizados em centros urbanos ou próximo a alguma passagem de nível.
4 — Kit de emergência
- Os colaboradores devem participar de uma fiscalização semestral dos veículos para conferir se todos os itens estão no prazo;
- para evitar o embargo e o impedimento da circulação do veículo com carga perigosa, é importante ter um kit de emergência com itens de sinalização e EPIs, como máscaras, botas, lanternas e ferramentas, além da Ficha de Identificação do Produto Perigoso e as normas de circulação;
- a relação dos itens que farão parte desse conjunto constarão na Ficha de Inspeção e Segurança de Produto Químico (FISPQ) e devem ser exclusivos de cada produto perigoso.
5 — Como agir em caso de acidente
- Caso ocorra algum acidente, os colaboradores devem comunicar o operador do CCO e detalhar a situação para que o problema seja resolvido com agilidade. Da mesma forma, é importante entrar em contato com os Bombeiros;
- se a ocorrência for um incêndio e o colaborador tiver recebido treinamento, pode agir conforme as orientações recebidas para socorrer vítimas, proteger sua própria vida e afastar curiosos;
- quando acontecer vazamento, o profissional treinado pode interromper a tração dos veículos ou desligar, caso não consiga fazer o desengate.
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