O Programa de Autorizações Ferroviárias Pro Trilhos teve sua criação estabelecida pela Medida Provisória n.º 1.065/21, que permite e incentiva investimentos nas vias férreas.
Dessa forma, as empresas podem fortalecer a infraestrutura do transporte, construindo e operando:
- pátios;
- ramais;
- ferrovias;
- terminais.
Essa medida provisória atingiu economicamente, até o mês de fevereiro de 2022, R$ 133,24 bilhões de investimentos projetados e 27 contratos assinados.
O Pro Trilhos visa aumentar a atratividade do setor privado para viabilizar o desenvolvimento de ferrovias:
- greenfields (construção de novos empreendimentos);
- brownfields (expansão ou revitalização de projeto já existente).
Desse modo, há a liberdade de transportadores, operadores logísticos e indústria em requisitar autorização ferroviária para construção e operação.
Com isso, abre-se um campo para a verticalização da cadeia de suprimentos e aumento da malha ferroviária brasileira.
Neste artigo, abordaremos o futuro do transporte ferroviário brasileiro com o Programa Pro Trilhos. Confira!
Quais são os objetivos do Programa Pro Trilhos?
A finalidade do Programa Pro Trilhos é incentivar o investimento privado no setor ferroviário por meio da emissão de licenças. Além disso, podemos citar os seguintes objetivos do projeto:
- promover a pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor ferroviário;
- aumentar a concorrência intramodal e intermodal para reduzir os custos de envio;
- ampliação da capacidade e qualidade do frete ferroviário para equilibrar a matriz de transporte;
- promoção do investimento privado para o desenvolvimento do transporte ferroviário de passageiros;
- ampliar as oportunidades de investimento e emprego, e estimular o desenvolvimento do setor ferroviário nacional;
- busca de sinergias entre os objetivos estratégicos do setor ferroviário e os interesses do setor privado, de modo a mitigar o risco e aumentar a atratividade do projeto.
Quais são as possibilidades de progresso setorial com o Pro Trilhos?
Um dos objetivos do Pro Trilhos é aumentar a oferta de infraestrutura ferroviária, promovendo competitividade, maior eficiência da rede e menores tarifas.
Desde a introdução da atual rede ferroviária nacional, novos centros de demanda surgiram. Mas foram no interior, com longas distâncias até o porto e falta de acesso às vias férreas.
Nesse sentido, o número de quilômetros percorridos para chegar aos principais embarcadouros do país aumentou, porém, não houve expansão da malha ferroviária na mesma velocidade.
De acordo com análises realizadas pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o modal ferroviário se torna cada vez mais competitivo à medida que a distância e o volume de transporte aumentam.
A competitividade intermodal é alcançada aumentando a oferta de infraestrutura, que permite aos embarcadores escolher o modo de transporte que melhor lhes convém.
Em contraste com as iniciativas governamentais anteriores que buscavam promover a competição, dividindo os operadores ferroviários entre gestores de rede e operadores de trens, o Marco Legal das Ferrovias proporcionou competitividade.
Quais ferrovias serão construídas?
Conforme mencionado, o total de recursos privados destinados à implantação da ferrovia chega a bilhões. Com a conclusão desses projetos, espera-se que aproximadamente 10 mil km sejam adicionados à malha ferroviária brasileira.
Além do trabalho direto, a nova malha, licenciada pelo programa Pro Trilhos, promove toda a cadeia logística de distribuição de produtos — principalmente na agroindústria — por rodovias de resgate e demais segmentos da economia.
As novas ferrovias desse projeto são:
- Estreito/MA — Balsas/MA;
- Suape/PE — Curral Novo/PI;
- Maracaju/MS — Dourados/MS;
- São Mateus/ES — Ipatinga/MG;
- Açailândia/MA — Alcântara/MA;
- Guarapuava/PR — Paranaguá/PR;
- Cascavel/PR — Foz do Iguaçu/PR;
- Uberlândia/MG — Chaveslândia/MG;
- Água Boa/MT — Lucas do Rio Verde/MT;
- Perequê/SP (shortline) — Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita (Tiplam), no Porto de Santos/SP.
A primeira ferrovia privada licenciada está localizada no Porto de Açu, no Rio de Janeiro. A cerimônia de assinatura decorreu no final de janeiro de 2022, no lançamento da pedra fundamental para o início da construção da termelétrica GNA 2.
Gostou de saber mais sobre assuntos relacionados a esse tema? Continue recebendo informações sobre o mundo do transporte ferroviário de cargas acompanhando nossas redes sociais: Facebook, Instagram e LinkedIn.